Condições gerais de utilização
Regras aplicáveis ao acesso, à conta, aos conteúdos e à partilha no Atlas.
Versão de
Objeto e acesso
O Atlas é um serviço digital que permite, nomeadamente, organizar locais, memórias, histórias e ficheiros multimédia e partilhá-los com pessoas escolhidas pelo utilizador. O acesso normal ao serviço requer uma conta.
As presentes condições gerais de utilização destinam-se a reger a utilização do serviço. As condições comerciais constam das condições de subscrição.
Idade e conta
O Atlas destina-se a pessoas com 18 anos ou mais. O utilizador fornece informações corretas, protege os seus meios de autenticação e comunica sem demora qualquer acesso suspeito para [email protected].
A conta é pessoal. Os convites e os direitos de partilha não devem ser cedidos nem utilizados para contornar as regras de acesso.
Conteúdos e direitos dos utilizadores
O utilizador conserva os seus direitos sobre os conteúdos que adiciona. Garante que dispõe dos direitos e das autorizações necessários para carregar e partilhar esses conteúdos, nomeadamente quando estes representam ou dizem respeito a outras pessoas.
O Atlas recebe apenas os direitos técnicos necessários ao alojamento, à cifragem, à transmissão e à apresentação dos conteúdos, de acordo com as escolhas do utilizador e o funcionamento do serviço.
Partilha e contribuições
As memórias e os ficheiros multimédia são privados por predefinição. Quando um utilizador partilha um espaço ou convida alguém próximo, cabe-lhe verificar os destinatários e as permissões concedidas.
A eliminação de uma conta ou de uma contribuição remove os elementos em causa do serviço Atlas de acordo com o ciclo aplicável. Não pode apagar uma cópia já descarregada ou exportada por um destinatário autorizado antes da eliminação.
Utilizações proibidas
- utilizar o Atlas para fins ilícitos ou fraudulentos;
- violar os direitos, a privacidade ou a segurança de terceiros;
- tentar contornar os controlos de acesso, as quotas, as limitações ou os mecanismos de segurança;
- introduzir software malicioso, automatizar pedidos abusivos ou perturbar o serviço;
- carregar deliberadamente conteúdos manifestamente ilícitos.
Segurança e cifragem
O Atlas foi concebido com mecanismos de cifragem do lado do cliente e controlos de acesso que limitam a leitura dos conteúdos protegidos às pessoas autorizadas. O utilizador deve conservar os seus meios de acesso e seguir os procedimentos de recuperação disponibilizados.
Suspensão e encerramento
O Atlas pode restringir ou suspender uma conta quando tal medida seja necessária para a segurança, para cumprir uma obrigação legal, para fazer cessar uma utilização manifestamente abusiva ou na sequência do termo de uma subscrição, de acordo com as condições comerciais.
Salvo em caso de urgência ou de obrigação em contrário, o utilizador é informado da medida e das possibilidades de recuperação dos seus dados, quando aplicáveis.
Evolução do serviço
O Atlas pode evoluir, nomeadamente para adicionar funcionalidades, corrigir anomalias, melhorar a segurança ou adaptar a compatibilidade. As alterações substanciais que afetem os direitos contratuais serão objeto de informação adequada.